Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

(Im)Possibilidade de cumulação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade

O presente artigo discorre sobre a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.